Bom Dia, hoje é dia 25 de Agosto de 2019 - Florianópolis / SC Venda seu Imóvel   |   Fale Conosco
 
Principal Corretor Venda Temporada
Tipo: Cidade: Valor Mínimo Dormitórios:
Finalidade: Bairro: Valor Máximo
Pesquisar por Código
 
 
           Principal
           Corretor
           Pesquisa Completa
           Financiamento
           Notícias
           Parceiros
           Links Úteis
           Fale Conosco
 
19 de Agosto
Menor taxa para crédito imobiliário da História
06 de Agosto
Financiamento de imóvel cresce 33%.
06 de Agosto
Mercado imobiliário deve crescer de 10% a 15% em 2019
05 de Junho
Projeções para o mercado imobiliário 2019
 
redesp_facebook.pngredesp_youtube.png
Notícias
12/02/2014
Aumento IPTU vetado
Aumento IPTU vetado pelo STF
 
Política
 

IPTU polêmico11/02/2014 | 20h18Atualizada em 12/02/2014 | 10h12

Joaquim Barbosa derruba liminar que permitia aumento do IPTU em Florianópolis

Presidente do STF restaurou decisão do TJ-SC que suspendia cobrança

Durou 19 dias a permissão do Supremo Tribunal Federal para que a prefeitura de Florianópolis implantasse a nova planta genérica de valores na cidade e aplicasse o reajuste do IPTU. Em uma articulação que envolveu a espera pelo fim das férias do presidente Joaquim Barbosa, as 11 entidades que questionam os novos valores conseguiram revogar a liminar próprio tribunal que autorizava cobrança.

Durante a ausência de Barbosa, o vice-presidente Ricardo Lewandowski havia aceitado os argumentos da prefeitura de a ausência do aumento teria forte impacto nas contas do município, derrubando liminar concedida pelo desembargador Gaspar Rubick, do Tribunal de Justiça, que suspendia o reajuste. Com base nessa decisão, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD) autorizou a emissão dos carnês com os valores atualizados.

O novo capítulo dessa batalha judicial foi iniciado na segunda-feira, quando Joaquim Barbosa voltou de férias. O presidente do Sinduscon, Hélio Bairros, acompanhado do advogado Diogo Pitsica, partiu para Brasília. Ainda na segunda, Barbosa revogou as liminares de Lewandowski que autorizavam aumentos de IPTU na paulista São José do Rio Preto e na catarinense Caçador.

À noite, foi protocolado o pedido assinado por 11 entidades contra o reajuste em Florianópolis. A peça de 59 páginas refuta os argumentos de que o aumento é essencial para as contas do município, elencando gastos considerados supérfluos, como os repasses para o Carnaval. Afirma também que é incoerente a prefeitura alegar problemas financeiros e, ao mesmo tempo, implantar o IPTU Social — que reduz para R$ 20 o tributo de cerca de 150 mil pessoas que vivem em imóveis avaliados em até R$ 70 mil.

O pedido das entidades começou a tramitar na manhã de ontem, quando já ganhavam destaque as notícias de outras revogações de decisões de Lewandowski. No meio da tarde, a prefeitura encaminhou a Barbosa suas justificativas para o reajuste do IPTU. Alegou a defasagem de 16 anos na planta de valores dos imóveis de Florianópolis e rebateu os argumentos de que os aumentos chegam a 1.500%. Segundo a prefeitura, o reajuste médio é de 43,12% e de apenas 27,03% para os imóveis residenciais.

Enquanto isso, Hélio Bairros conseguia um pequeno encontro com Barbosa, durante um intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça, e pedia ao magistrado que analisasse o caso. No início da noite, foi publicada a decisão no site do STF. Sem analisar o mérito dos argumentos das entidades e da prefeitura, Barbosa revogou a decisão do vice-presidente, restaurando a liminar do TJ-SC. Ele determinou que eventuais recursos sejam analisados no tribunal catarinense ou outros "porventura competentes".

A prefeitura não comentou a decisão. O prefeito Cesar Junior convocou uma entrevista coletiva para as 14 horas desta quarta-feira, quando deverá explicar se pretende recorrer da decisão e o que será feito com os carnês do IPTU já emitidos — ainda não recebidos pela maior parte dos contribuintes por causa da greve dos Correios.

ENTREVISTA

Em conversa com a repórter Mayara Vieira, da TVCOM, advogado Diogo Pística explica que com a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre o IPTU de Florianópolis, até cabe recurso à prefeitura, mas isso demoraria em média 6 meses. Ou seja, o IPTU deste ano na Capital não terá tempo hábil para sofrer reajuste. 

Fonte: 

http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/politica/noticia/2014/02/joaquim-barbosa-derruba-liminar-que-permitia-aumento-do-iptu-em-florianopolis-4416825.html


 
 
Fonte: click rbs
Outras Notícias
27
04
CAIXA - REDUÇÃO NO SETOR HABITACIONAL
[+] saiba mais
26
11
Para quem quer ser INVESTIDOR !!!
[+] saiba mais
15
01
Aprenda mais sobre a documentação
[+] saiba mais
17
01
Parceria dá certo SIM !!!!!
[+] saiba mais
17
01
Aprenda mais sobre Avaliação de Imóveis !
[+] saiba mais
05
03
Investidores de imóveis na planta
[+] saiba mais
05
03
Cálculo do m²
[+] saiba mais
22
07
Aquisição de imóvel usado - SBPE
[+] saiba mais
23
07
Saiba mais sobre o PRÓ-COTISTA/FGTS
[+] saiba mais
05
06
Projeções para o mercado imobiliário 2019
[+] saiba mais
 
Voltar
icone-whatsapp 1
 
 
Corretor | Pesquisa Completa | Venda seu Imóvel | Imóveis para Venda | Imóveis para Temporada | Notícias | Links Úteis | Parceiros | Fale Conosco
Vânia Fátima Bonfante
Corretora de Imóveis
Creci. 24.909
Especializada em imóveis no norte da Ilha - Florianópolis-SC.
End.: Avenida das Constelações 214 - Loteamento Jardim Rio Vermelho.
(48) 99190-8533 – Vivo WhatsApp.

Plantão on-line para dúvidas: 
Tarciso Martins -  Corretor de Imóveis e Avaliador - Creci 28265f - CNAI 25103. 
48 998220016  ( PLANTÃO ON LINE - WhatsApp).

O NOSSO ATENDIMENTO É ON LINE EM HOME-OFFICE. VISITAS AOS IMÓVEIS  SOMENTE COM HORA MARCADA.

Bairros de maior atuação: 

- Ingleses Norte, Ingleses Central e Ingleses Sul;
- São João do Rio Vermelho;
- Cachoeira do Bom Jesus;

Trabalhamos somente com imóveis escriturados e legalizados.

ATENDIMENTO ON LINE.
ATENDIMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS SOMENTE COM PRÉVIO AGENDAMENTO PARA MELHOR ATENDÊ-LO. 

E-mail:  contato@vaniacorretoraingleses.com.br 

  VISITE A NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK : '' https://www.facebook.com/VBdrone/''  e o canal no youtube.  Assista imagens do nosso acervo de imóveis por outro ângulo e as regiões onde você irá viver ou investir. 
Atualmente modernizamos a apresentação dos imóveis evoluindo do phantom 2 vision para o phantom 4 pro plus e agora para o mavic pro 2  para melhor nitidez, na intenção de exibir as regiões e os imóveis com as imagens mais reais possíveis e sem filtro. equipamentos homologados  na anac e anatel e vôos com autorização padrão via sarpas.




.
Site para Imobiliarias
Site para Imobiliarias